Crise das migrações em massa na Europa

A Anisitia Internacional, com sede em Londres, publicou em 2015 um estudo denominado EUROPE´S SINKING SHAME – The failure to save refugees and migrants at sea em que trata da onda de imigração de milhares de pessoas que fogem de conflitos, perseguições e violência, buscam segurança na Europa.

Esta onda de migração, que ocorre através de viagens marítimas, consumiu cerca de 3.500 vidas ao longo do ano de 2014 em acidentes.

Durante os três primeiros meses de 2015 o número de refugiados que buscam abrigo na Europa atingiu a marca de 21.000 pessoas que desembarcaram na Itália.

Entretanto, o número de mortes só tem aumentado.

A recente onda de conflitos no Oriente Médio, faz com que cada vez mais pessoas procurem abrigo na Europa, este fenômeno vem ocorrendo desde 2013 com uma frequência enorme, recentes relatórios afirmam que esta é a maior crise de refugiados desde à Segunda Guerra Mundial, o governo italiano criou uma equipe denominada “Mare Nostrum” que encerrou suas atividades no final de 2014 com o objetivo de socorrer os refugiados que escapavam dos conflitos pelo mar.

Mesmo após o fim da operação, a quantidade de refugiados não diminuiu e fez com que o número de mortos aumentasse de 1 a cada 50, para 1 a cada 23.

Estes relatos, deixam uma péssima impressão para o Governo europeu, pois há cerca de 3.9 milhões de refugiados nos países vizinhos à Síria (principal área de conflitos) e desde 2013 os países europeus admitiram pouco mais de 40 mil refugiados dessa região e a maioria destes na Alemanha.

Estes dados mostram o imenso crescimento no número de migrantes, principalmente em razão dos conflitos e perseguições na Síria e no Norte da África.

A União Europeia parece andar em sentido oposto ao crescente fenômeno das migrações em massa, pois em todo o território europeu, o que se observa é um maior entrave no apoio a estes migrantes, através do bloqueio de rotas terrestres e maior burocracia na concessão de vistos a estes refugiados vindos das zonas de conflito.

Uma das recomendações da Anistia Internacional é que o governo europeu aumente o número de abrigos de refugiados garantindo-lhes proteção internacional, emitindo vistos e admissões humanitárias, para assim diminuir o número de pessoas que viajam através do Mar Mediterrâneo fugindo dos conflitos de seu país.

Os recentes acontecimentos evidenciam a necessidade da comunidade internacional em adaptar-se aos novo fenômenos mundiais, principalmente das migrações. O cenário atual deixa explicito que a política de “proteção ao nacional” que muitos países ainda defendem, não é sustentável diante do crescente aumento de migrantes devido ao fenômeno da globalização. É preciso evoluir no modo como tratamos os estrangeiros que visitam o país por diversos motivos, inclusive refugiados, para que este cenário crítico comece a melhorar nos próximos anos.

A Anistia Internacional investiga neste momento três incidentes que envolvem numerosas mortes.

A Crise imigratória na Europa em números, segundo o relatório da Anistia Internacional:

• 170.000 pessoas desembarcaram na Itália em 2014 – 46% deles são sírios ou vindo da Eritréia.
• 3,9 milhões de refugiados registrados nos países vizinhos da Síria e Egito.
• Entre 2012 e 2014 a comunidade europeia recebeu 186.305 pedidos de asilo de nacionais da Síria.
• 21.000 pessoas que desembarcaram na Itália nos primeiros 3 meses de 2015
• No mesmo período estima-se que 900 homens, mulheres e crianças morreram ou despareceram na área central do mar mediterrâneo.

Clique aqui para obter o relatório completo. 

*  Este artigo é assinado por Daniel Villas Boas e João Paulo  Fernandes Santos

* Daniel é advogado, sócio fundador da Personae Business Intelligence (www.personaexpt.com), pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC SP e MBA em Gestão Empresarial pela FGV RJ. Possui mais de treze anos de carreira profissional e é especialista na assessoria jurídica para expatriados e investimento estrangeiro no Brasil. Atuou por dez anos em empresas Big Four, ocupou o último cargo como Gerente Sênior de mobilidade global e assessorou grandes empresas multinacionais.

** A Personae Business Intelligence possui equipes de advogados especializados em Direito Tributário, em São Paulo e Belo Horizonte, que podem assessorá- lo com o preparo e revisão das Declaraçõesde Imposto de Renda de Pessoas Físicas, de expatriados eexecutivos.

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