Tese judicial para o pedido de cidadania italiana Iure Sanguinis por “linha paterna ou linha materna” no tribunal de Roma.

Como é de conhecimento geral, o pedido de reconhecimento de cidadania italiana Iure Sanguinis por “linha paterna” tem demorado muitos anos para ser analisado e deferido pelos Consulados Italianos no Brasil. Há relatos de doze ou treze anos de análise e espera. Por outro lado, pode sser muito caro realizar o pedido é diretamente na “Comune” (Prefeitura) italiana. Tendo foco em demandas complexas e na busca por soluções alternativas mais eficientes que atendam às necessidades de nossos clientes, identificamos um parceiro, especialista no tema de cidadanias italianas, e um time de advogados habilitados na Itália, para assessorar ao interessado com o processo judicial de requerimento de reconhecimento da cidadania diretamente no Tribunal Civil de Roma, na Itália, o que pode levar de 12 a 24 meses.  Adicionalmente, a Personae oferece o processo de reconhecimento de cidadania italiana Iure Sanguinis por “linha materna”, cuja única possibilidade é a via judicial baseada na Sentença 4466/2009 do Supremo Tribunal de Justiça Italiano, onde o índice de deferimento dos processos acompanhados é de 100%. De posse da cidadania italiana, será possível requerer o passaporte italiano que permite, além do acesso direto e irrestrito ao território italiano, adquirir aos direitos civis e políticos a ela associadas e acesso aos países membros da Comunidade Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Polônia, Portugal, Suécia, Suíça, Mónaco, São Marinho, Vaticano. De posse do passaporte italiano, ainda, há o benefício do Programa de Isenção de Vistos que permite aos italianos viajar para os Estados Unidos, a turismo ou negócios, sem visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Sendo apenas necessário submeter-se à Autorização Electrónica de Viagem (ESTA). Essa nova equipe está totalmente disposição para assessorá-lo também com os tramites complementares e assessórios na Itália ou no Brasil, como por exemplo a localização e obtenção de documentos na Itália, obtenção de passaporte italiano, coordenação das traduções, legalização de documentos junto ao Ministério das Relações Exteriores, e qualquer tramite no Consulado Italiano como por exemplo a inscrição no Aire (Anagrafe Italiani Residenti all'Estero). Através de nossa abordagem de excelência, com a assistência do nosso parceiro, temos o know-how necessário para identificar a melhor forma de garantir que o reconhecimento da cidadania italiana ocorra de forma rápida e eficiente. Texto produzido pelo Pablo Daniel Rubiano. Pablo Daniel Rubiano - sócio do Escritório, formado em Técnico Superior em Administração de Empresas pelo Instituto Aeronáutico Universitário da Argentina e Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade Estácio de Sá de Belo Horizonte. É especialista e gestor em mobilidade internacional de pessoas desde 1997 e atuou por mais de dezesseis anos no RH da Fiat. Comunica-se fluentemente em Espanhol, Italiano e Inglês.