Tese judicial para o pedido de cidadania italiana Iure Sanguinis por “linha paterna ou linha materna” no tribunal de Roma.
Como é de
conhecimento geral, o pedido de reconhecimento de cidadania italiana Iure
Sanguinis por “linha paterna” tem demorado muitos anos para ser analisado
e deferido pelos Consulados Italianos no Brasil. Há relatos de doze ou
treze anos de análise e espera.
Por outro lado, pode
sser muito caro realizar o pedido é diretamente na “Comune”
(Prefeitura) italiana.
Tendo
foco em demandas complexas e na busca por soluções alternativas mais
eficientes que atendam às necessidades de nossos clientes, identificamos um
parceiro, especialista no tema de cidadanias italianas, e um time de
advogados habilitados na Itália, para assessorar ao interessado com o
processo judicial de requerimento de reconhecimento da cidadania diretamente
no Tribunal Civil de Roma, na Itália, o que pode levar de 12 a 24 meses.
Adicionalmente, a
Personae oferece o processo de reconhecimento de cidadania italiana Iure
Sanguinis por “linha materna”, cuja única possibilidade é a via judicial
baseada na Sentença 4466/2009 do Supremo Tribunal de Justiça Italiano, onde o
índice de deferimento dos processos acompanhados é de 100%.
De posse da cidadania
italiana, será possível requerer o passaporte italiano que permite, além do
acesso direto e irrestrito ao território italiano, adquirir aos direitos
civis e políticos a ela associadas e acesso aos países membros da Comunidade
Europeia:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estônia,
Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Letônia,
Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa,
Polônia, Portugal, Suécia, Suíça, Mónaco, São Marinho, Vaticano.
De posse do
passaporte italiano, ainda, há o benefício do Programa de Isenção de Vistos
que permite aos italianos viajar para os Estados Unidos, a turismo ou
negócios, sem visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a
90 dias. Sendo
apenas necessário submeter-se à Autorização Electrónica de Viagem (ESTA).
Essa nova equipe está
totalmente disposição para assessorá-lo também com os tramites complementares
e assessórios na Itália ou no Brasil, como por exemplo a localização e
obtenção de documentos na Itália, obtenção de passaporte italiano,
coordenação das traduções, legalização de documentos junto ao Ministério das
Relações Exteriores, e qualquer tramite no Consulado Italiano como por
exemplo a inscrição no Aire (Anagrafe Italiani Residenti all'Estero).
Através
de nossa abordagem de excelência, com a assistência do nosso parceiro, temos
o know-how necessário para identificar a melhor forma de garantir que o
reconhecimento da cidadania italiana ocorra de forma rápida e eficiente.
Texto produzido pelo Pablo Daniel Rubiano.
Pablo Daniel
Rubiano - sócio do Escritório, formado em Técnico Superior em Administração de
Empresas pelo Instituto Aeronáutico Universitário da Argentina e Administração
de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade Estácio de
Sá de Belo Horizonte.
É especialista e gestor em mobilidade internacional
de pessoas desde
1997 e atuou por mais de dezesseis anos no RH da Fiat. |
boa tarde, é possível obter a cidadania paterna por via judicial, com procuração? ou a via judicial só se destina a cidadania materna? Meu caso é Bisavô italiano/avô brasileiro/mãe brasileira nascida em 1949
ResponderExcluir